Os Termos e Condições Gerais aqui apresentados aplicam-se a todas as ofertas contidas neste website – também designado “site” – emitidas pela BUG HUG, em nome de Filipe de Medina e Moura Velho Cabral, daqui em diante designada BUG HUG, com sede na Rua Gonçalo Cristóvão nº312 2ºA, 4000-266 Porto, Portugal, com o NIF 240143493.
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se igualmente a todos os acordos e relações concluídas entre a BUG HUG e qualquer cliente que efetue encomendas através deste website.
A BUG HUG só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas a estas condições de venda.
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A BUG HUG pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, pelo que é necessário que estas sejam consultadas a cada visita ao website www.bughug.com (aqui designado “site”). Consideramos que sempre que um pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar os nossos Termos e Condições Gerais.
Processo da Registo e Encomenda
Para efetuar as suas compras através deste website, deverá registar-se previamente. Os dados solicitados para o registo são:
Nome
Apelido
E-mail
Data de Nascimento
Telefone
Fax
Empresa
Número de Identificação fiscal
Morada
Para efetuar a escolha dos produtos e a sua encomenda deverá consultar os produtos apresentados neste website, agrupados por várias Categorias: Bebé, Menina, Menino, Acessórios e Promoções. Estas categorias estão identificadas no menu superior e na coluna esquerda nas páginas internas do website. Ao escolher uma dessas categorias terá acesso à categoria pertencente à área selecionada, bem como à lista de produtos.
Em cada uma dessas categorias poderão ainda existir subcategorias agregadas. Ao selecionar uma categoria ou subcategoria terá acesso à lista de produtos.
Os produtos visualizados no site, que pretender encomendar, deverão ser inseridos no carrinho de compras, através do uso da opção “Comprar” ou “Adicionar ao Carrinho”. Poderá ainda obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no nome do produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, suas designações e referências, características, outros modelos, etc.
Todos os produtos apresentados no site são descritos com a maior precisão possível. No entanto, os usuários devem ler atentamente as descrições dos produtos e, se houver alguma dúvida, devem entrar em contato com a BUG HUG em info@bughug.com. Devido às configurações de cores do computador, ao software do navegador, ou ao sistema do computador, as cores dos produtos exibidos nas fotos no site www.bughug.com podem diferir das cores reais. A BUG HUG não pode ser responsabilizada por tais diferenças.
Após ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, poderá avançar e concluir a sua encomenda. Deverá para o efeito observar os seguintes passos:
- Passo 1 – Informações pessoais; caso já tenha efetuado o seu login, apenas necessitará de inserir o Email e Palavra Passe.
- Passo 2 – Endereços;
- Passo 3 – Método de envio;
- Passo 4 – Pagamento;
Após confirmação do seu pedido receberá um e-mail resposta de receção de encomenda.
A confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação da sua encomenda será efetuada através de envio de novo email, ou, se tal não for possível, por telefone.
Apenas com esta aceitação pela BUG HUG se formará o acordo que obriga a www.bughug.com e o cliente, e do qual fazem parte estas condições de venda.
A BUG HUG poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à existência do acordo com o cliente.
Não poderão ser imputáveis à BUH HUG quaisquer responsabilidades por eventuais erros tipográficos.
Meios de Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis são:
(a) Transferência bancária prévia
(b) Referência Multibanco (apenas disponível para Portugal)
(c) Envio à cobrança
(d) Paypal
A BUG HUG aceita pagamento por PayPal e Transferência bancária. Você pode pagar de forma rápida e segura, usando a sua conta do PayPal ou o seu cartão de crédito ou débito. Caso deseje pagar por transferência bancária, receberá os dados bancários para tal.
Todas as transações são criptografadas e 100% seguras.
Todos os preços em www.bughug.com estão indicados em EUR €. O preço final é fixo e será cobrado em EUR €. O valor na fatura do seu cartão será o valor equivalente na sua moeda local com base na taxa aplicada pela sua administradora de cartão de crédito quando o valor for debitado na sua conta. Por favor, note que a taxa utilizada pelo seu banco ou empresa de cartão de crédito pode não ser a taxa exata como indicado no momento da compra. O preço de cada produto é indicado excluindo os custos de envio, mas incluindo o IVA em Portugal (23%).
A BUG HUG reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos vendidos. Os preços dos produtos serão válidos durante o tempo de colocação de um pedido.
Tax Free (clientes fora da UE) – Todos os nossos preços incluem 23% de IVA (imposto português) e são aplicáveis dentro da Comunidade Europeia (CE). Clientes fora da União Europeia (UE), terão a taxa de IVA removida no processo de checkout.
Envios e Devoluções
A BUG HUG respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a BUG HUG entrará em contacto com o cliente por e-mail, ou por telefone, num prazo máximo de 3 dias úteis a partir da data do pedido.
A BUG HUG realizará os seus melhores esforços com o objetivo à entrega dos produtos na data prevista, mas não poderá ser responsabilizado em caso de atraso por qualquer razão.
O cliente dispõe do prazo máximo de 14 dias para resolver livremente o acordo de compra celebrado com a BUG HUG. Para o efeito, deverá contactar-nos através do email info@bughug.com.
A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de nota de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efetuados em data a acordar entre as partes. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e o respetivo comprovativo de compra.
Ver condições detalhadas em: Envios e Devoluções.
Tratamento e Segurança de Dados Pessoais
Em cumprimento do disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, o cliente da BUG HUG e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por “A Minha Conta” ou através do info@bughug.com. Se pretender anular o seu e-mail deve efetuar essa anulação através do endereço de e-mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.
O cliente autoriza a BUG HUG a processar de modo automatizado os dados pessoais do cliente, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respetivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia “cookies”, podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da BUG HUG, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.
O cliente autoriza a BUG HUG a divulgar os dados pessoais do cliente a outras empresas pertencentes ao mesmo grupo ou a terceiros sediados em Portugal para fins publicitários, incluindo marketing direto, publicidade, prospeção e análise de mercado, podendo, todavia, o cliente opor-se a tal divulgação no campo existente no site destinado a esse efeito.
Outros Direitos e Responsabilidades
Cada cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e intransmissível. A password é escolhida pelo cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.
Os Meios de Pagamento disponibilizados à cobrança garantem-lhe um pagamento contra a entrega e, simultaneamente, um nível de segurança máximo, quer seja efetuado em dinheiro ou cheque.
Os preços são apresentados em euros e incluem as respetivas taxas e impostos (IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site.
A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock.
Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da BUG HUG ou de terceiros e como tal protegidos por lei.
A BUG HUG não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e da informação disponibilizada. A BUG HUG faz todos os esforços para assegurar a exatidão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso prévio.
A BUG HUG não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da rutura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
As Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais da BUG HUG. O cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter ou no site, conquanto não exista indicação sua em contrário no formulário de registo.
Legislação e Foro
Quaisquer acordos e documentos, a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda, são regulados pela lei Portuguesa. Os litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos, a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda, serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal.
Porto, Dezembro 2022